Questão: 35535 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa INCORRETA:

  • a
    Admite-se a prova da verdade, salvo se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.
  • b
    É punível a calúnia contra os mortos.
  • c
    No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçôes.
  • d
    As penas cominadas aumentam-se em dobro, se qualquer dos crimes contra a honra for cometido contra pessoa maior de sessenta anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de difamação.
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