Questão: 35578 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No processo civil brasileiro:

  • a
    a parte não é obrigada a provar o direito municipal,estadual ou federal, de acordo com o brocardo iura novit curia (o juiz conhece o direito).
  • b
    vigora a regra da atipicidade dos meios de prova, apesar de o Código de Processo Civil elencar alguns exemplos de meios de prova.
  • c
    o juiz não pode determinar, de ofício, a realização de provas para o deslinde do caso, sob pena de ferir o princípio da imparcialidade.
  • d
    não vigora mais o princípio da identidade física do juiz, depois que a celeridade na concessão da resposta judicial foi erigida a direito fundamental na Constituição Federal (art. 5.º, LXXVIII).
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