Questão: 35588 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o crime de aborto, pode-se afirmar que:

  • a
    apresenta-se na modalidade culposa;
  • b
    é crime cujo julgamento é da competência do juiz singular;
  • c
    é prevista legalmente a modalidade de aborto consensual;
  • d
    o aborto é punido ainda que não haja outro meio de salvar a vida da gestante.
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