Questão: 35613 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No atinente aos direitos reais limitados, assinale a alternativa correta:

  • a
    No usufruto, o nu-proprietário cede ao usufrutuário o direito de usar, dispor e fruir do bem.
  • b
    Na enfiteuse, cujo regime jurídico também foi referido no Ato das Disposiçôes Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988, verificando-se sua extinção pelo comisso, deverá o senhorio indenizar o enfiteuta pelas benfeitorias necessárias.
  • c
    Não é possível a usucapião das servidôes.
  • d
    O exercício do usufruto não pode ser cedido a título oneroso.
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