Questão: 35632 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na dosagem da pena, o juiz analisa as qualificadoras:

  • a
    quando da fixação da pena-base;
  • b
    na segunda fase da dosimetria, juntamente com as agravantes;
  • c
    na terceira fase da dosimetria, juntamente com as causas de aumento de pena;
  • d
    logo após a fixação da pena-base.
  • Próxima Questão