Questão: 35658 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os cargos, empregos, funçôes públicas e sua investidura é correto afirmar que:

  • a
    são acessíveis aos brasileiros natos e naturalizados que preencham os requisitos estabelecidos em lei e dependem de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas ou títulos.
  • b
    os cargos em comissão, quando providos mediante concurso público, serão organizados em carreira.
  • c
    o prazo de validade do concurso público será de até quatro anos, prorrogável uma vez, por igual período.
  • d
    enquanto não concluído e homologado o concurso público, pode a Administração alterar as condiçôes do certame constantes do respectivo edital, para adaptá-las à nova legislação aplicável à espécie.
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