Questão: 35709 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O inciso LXIII do artigo 5º da Constituição dispôe: o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado:

  • a
    podendo, entretanto, o seu silêncio ser interpretado em prejuízo da própria defesa;
  • b
    podendo, entretanto, o seu silêncio ser interpretado em prejuízo de sua defesa, caso não justifique as razôes do silêncio;
  • c
    da recusa em depor não poderá advir qualquer gravame ao preso, pois tem o direito constitucional ao silêncio;
  • d
    nenhuma das alternativas é correta.
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