Questão: 35782 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A doutrina e a jurisprudência nacionais identificam um dever geral de informar nos contratos. Assinale a alternativa correta em relação a esse dever.

  • a
    Trata-se de criação pretoriana, decorrente da aplicação do princípio de boa-fé subjetiva nos contratos, tendo em vista o dever de cooperação entre as partes.
  • b
    O dever de informar não está previsto na esfera das relaçôes de Direito Civil.
  • c
    O dever de informar não pode ser exigido da parte mais fraca da relação de consumo, como o paciente em relação ao médico, porque existe em razão do desequilíbrio econômico entre as partes.
  • d
    A falta de informação numa relação de consumo equivale a defeito no produto.
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