Questão: 35931 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em matéria de personalidade jurídica, é correto afirmar que:

  • a
    As autarquias, assim como as empresas públicas, classificam-se como pessoas jurídicas de direito público interno.
  • b
    Sociedades civis e associaçôes caracterizam-se pela reunião de um grupo de pessoas, tendo em vista a consecução de fins morais, pios, literários, artísticos, ou qualquer outro que não revele objetivo econômico.
  • c
    As fundaçôes se desprendem da emissão volitiva dos instituidores.
  • d
    As fundaçôes, salvo as instituídas pelo poder público, constituem-se exclusivamente mediante testamento.
  • Próxima Questão