Os alimentos serão devidos:

se o cônjuge declarado culpado vier a necessitar de alimentos, e não tiver parentes em condiçôes de prestá-los, nem aptidão para o trabalho, pelo outro cônjuge, fixando o juiz o valor indispensável à sobrevivência.

somente entre pais e filhos ou entre cônjuges.

entre irmãos germanos, mas não entre os unilaterais, nos casos previstos em lei.

pelos ascendentes, recaindo a obrigação independentemente do grau de proximidade.