Questão: 36072 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre as relaçôes de consumo é CORRETO afirmar :

  • a
    a ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços o exime de responsabilidade;
  • b
    a garantia legal de adequação do produto ou serviço depende de termo expresso, vedada a exoneração contratual do fornecedor;
  • c
    é vedada a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar por vício do produto;
  • d
    é permitida a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar por vício de qualidade do serviço.
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