Questão: 36076 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Acerca dos direitos autorais, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

  • a
    O registro não é constitutivo dos direitos autorais;
  • b
    Todos os direitos autorais são alienáveis por ato inter vivos;
  • c
    Presume-se onerosa a cessão dos direitos do autor, salvo tratando-se da alienação dos direitos morais, que se dá sempre mediante doação;
  • d
    É possível, independente de autorização de quem quer seja ou de pagamento de verbas relativas a direitos autorais, a radiotransmissão de gravação recente de obra musical de domínio público, uma vez que não há que se falar em ofensa ao direito do compositor.
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