Questão: 36090 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As licitaçôes para a contratação de parceria público-privada poderão adotar, caso conste do respectivo edital,

  • a
    critério de julgamento do menor valor da contraprestação a ser paga pela Administração Pública.
  • b
    procedimento simplificado com eliminação da fase de habilitação, que pode ser substituída pelo prévio cadastro no órgão público competente.
  • c
    a modalidade da tomada de preços ou convite, se a contratação se enquadrar nas respectivas faixas de valor.
  • d
    a inversão das fases de habilitação e de julgamento, com dispensa de verificação das condiçôes de habilitação da proposta vencedora.
  • Próxima Questão