Questão: 36126 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em se tratado de incapacidade, é correto dizer que a incapacidade relativa.

  • a
    importa em irresponsabilidade do menor, ainda que ele tenha ocultado sua idade para obter vantagem ilícita.
  • b
    importa em anulabilidade do ato jurídico praticado, ainda que o menor tenha ocultado a sua idade quando da sua realização.
  • c
    importa em nulidade do ato jurídico praticado, ainda que o menor tenha ocultado a sua idade quando da sua realização.
  • d
    acarreta a anulabilidade dos atos praticados pelo menor sem a devida representação legal.
  • Próxima Questão