Questão: 36158 - Economia - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O financiamento para que o Estado cumpra suas funçôes com a sociedade é feito por meio de arrecadação tributária, ou receita fiscal. Identifique a única opção errada referente aos princípios de tributação.

  • a
    Pelo princípio da equidade, um imposto, além de ser neutro, deve ser equânime, no sentido de distribuir o seu ônus de maneira justa entre os indivíduos.
  • b
    De acordo com o princípio do benefício, um tributo justo é aquele em que cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que recebe do governo.
  • c
    A neutralidade pode ser avaliada sob dois princípios: princípio do benefício e princípio da capacidade de pagamento.
  • d
    Os impostos podem ser utilizados na correção de ineficiências do setor privado.
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