Questão: 36174 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A expressão "hierarquia normativa", segundo Kelsen, alude:

  • a
    ao predomínio das normas gerais sobre os privilégios.
  • b
    ao caráter autoritário do Estado.
  • c
    ao fato de que a sentença, como ato concreto e específico, se sobrepôe à lei, geral e abstrata.
  • d
    ao fato de que a criação de uma norma é determinada por outra.
  • Próxima Questão