Questão: 36179 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito do processo cautelar é correto afirmar:

  • a
    As medidas cautelares conservam sua eficácia na pendência do processo principal e só podem ser modificadas ou revogadas quando for prolatada a sentença.
  • b
    O requerido será citado para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.
  • c
    O procedimento cautelar só pode ser instaurado antes do processo principal e deste é sempre dependente.
  • d
    O indeferimento da medida cautelar, se o juiz acolher alegação de decadência ou prescrição do direito do autor, obsta que a parte intente a ação principal.
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