Questão: 36236 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A culpabilidade pode ser entendida como a reprovação da ordem jurídica em face de estar ligado o homem a um fato típico e antijurídico. Atua como condição de imposição de pena. Integram a culpabilidade:

  • a
    a ligação de natureza anímica, psíquica, entre o agente e o fato criminoso;
  • b
    a imputabilidade, a possibilidade de conhecimento da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa;
  • c
    o juízo valorativo sobre uma situação fática por parte de quem julga, o dolo e a culpa em sentido estrito;
  • d
    o nexo subjetivo que une o delito ao seu autor e a intenção imperfeita de praticar um ato que se sabe contrário à lei;
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