Questão: 36241 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Como você, enquanto autoridade policial, agiria em face da notícia de que um cidadão nascido em Sergipe não foi promovido em sua empresa por ser de procedência nordestina?

  • a
    Instauraria inquérito policial para apurar o caso, por tratar-se de crime previsto pela legislação brasileira.
  • b
    Não instauraria inquérito policial, pois só são consideradas discriminatórias para efeitos criminais as discriminaçôes decorrentes de raça, religião ou etnia.
  • c
    Encaminharia a pretensa vítima à Justiça do Trabalho, pois é a única instância competente para apreciar tal questão.
  • d
    Apesar de a Constituição de 1988 repudiar o racismo, este ainda não foi tipificado como crime pela legislação penal, assim não há nada que a autoridade possa fazer.
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