Questão: 36246 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

SÃO FALSAS AS AFIRMAÇÕES ABAIXO, EXCETO;

  • a
    Podem alistar-se como eleitores, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
  • b
    Para concorrerem a outros cargos, os Prefeitos deverão renunciar aos mandatos até quatro meses antes do pleito.
  • c
    Constitui condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e um anos para vereador.
  • d
    Os analfabetos são inelegíveis.
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