Segundo o CTN, o contribuinte e o responsável são, respectivamente:

o titular da competência para efetuar o pagamento do tributo, inclusive penalidades pecuniárias.

o sujeito passivo que tem relação pessoal e direta com o fato gerador e o sujeito passivo, que sem se revestir na condição de contribuinte, tenha obrigação decorrente de disposição expressa de lei.

as pessoas ligadas ao fato gerador.

o sujeito passivo indireto e o sujeito passivo direto.