Um ato administrativo extingue-se por: cumprimento de seus efeitos, desaparecimento do sujeito ou do objeto e retirada, que não abrange um dos itens a seguir, da forma em que se encontra correlacionado. Assinale a opção em que tal item se encontra:

a

Invalidação: a retirada se dá por razôes de oportunidade e conveniência;

b

Cassação: a retirada se dá porque o destinatário descumpriu condiçôes que deveriam permanecer atendidas a fim de poder continuar desfrutando da situação jurídica;

c

Caducidade: a retirada se dá porque sobreveio norma jurídica que tornou inadmissível a situação antes permitida pelo direito e outorgada pelo ato precedente;

d

Contraposição: a retirada se dá porque foi emitido ato com fundamento em competência diversa que gerou o ato anterior, mas cujos efeitos são contrapostos aos daqueles;

Próxima Questão