Questão: 36439 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os bens dominicais:

  • a
    podem ser alienados por meio de institutos privados;
  • b
    são afetados a uma finalidade pública específica;
  • c
    são aqueles que pertencem a todos, como por exemplo, mares e praças;
  • d
    não podem ser alienados, seja por meio de institutos privados ou públicos.
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