No que pertine à personalidade jurídica da pessoa natural podemos afirmar corretamente que:

a

A prova da morte real se faz por meio do atestado de óbito ou pela declaração de ausência no caso de catástrofe e não encontro do corpo.

b

Nos casos de morte de mais de uma pessoa no mesmo evento, sem possibilidade de identificação de quem faleceu primeiro, o código civil brasileiro adotou a regra da comoriência.

c

A morte presumida será reconhecida pela declaração de ausência ou pelo procedimento de justificação, gerando seu efeitos após o trânsito em julgado das respectivas açôes.

d

A personalidade jurídica da pessoa natural é adquirida a partir da concepção, havendo ou não nascimento com vida.

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