Questão: 36522 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à prescrição e à decadência, é correto afirmar que:

  • a
    o prazo prescricional é estabelecido por lei ou por vontade das partes, o prazo decadencial somente é
    estabelecido por lei;
  • b
    a decadência e a prescrição são conhecidas de ofício pelo magistrado;
  • c
    a decadência e a prescrição são renunciáveis;
  • d
    a prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.
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