Questão: 36526 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Se o fato criminoso for cometido em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico:

  • a
    somente é punido o autor do fato criminoso.
  • b
    somente é punido o autor da ordem.
  • c
    são punidos o autor do fato criminoso e o autor da ordem.
  • d
    o autor da ação é punido com a pena do crime tentado, e o autor da ordem é punido com a pena do crime consumado.
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