Questão: 36534 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na ação de usucapião,

  • a
    os confinantes certos devem ser citados pessoalmente, mas a intimação da Fazenda Pública (da União, Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios) é realizada pela via postal.
  • b
    os confinantes certos podem ser citados por edital, mas a intimação da Fazenda Pública (da União, Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios) é sempre pessoal, dado o interesse público que essa demanda sempre envolve.
  • c
    os confinantes certos podem ser citados pela via postal, e pela mesma via (postal) é feita a intimação da Fazenda Pública (da União, Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios).
  • d
    os confinantes certos e incertos devem ser citados por edital, e por essa mesma via (edital) é feita a intimação da Fazenda Pública (da União, Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios).
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