Questão: 36616 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Paulo Francisco é condenado pela prática do delito de homicídio. No entanto, durante o andamento do processo, a defesa do acusado mostrou-se deficiente. Pergunta-se: A deficiência da defesa do acusado constitui:

  • a
    Nulidade absoluta, sendo o prejuízo do acusado presumido;
  • b
    Nulidade relativa, devendo o prejuízo do advogado ser demonstrado;
  • c
    Mera irregularidade;
  • d
    Todas as respostas acima estão incorretas.
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