Questão: 36617 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

H, EMPRESÁRIO, ACEITOU IMPORTÂNCIA PARA QUE EMPRESA PRIVADA DE ENGENHARIA, A "X", GANHASSE LICITAÇÃO, PROMOVIDA PELA PETROBRÁS. H ASSEVEROU, A QUEM LHE PAGARA, QUE TINHA ÓTIMAS RELAÇÕES COM Y E ESTE HAVERIA DE ENUNCIAR PARECER TÉCNICO, A CONTEMPLAR A PRETENSÃO DA "X".

  • a
    O fato é atípico, porque a conduta de H volta-se contra servidor de sociedade de economia mista;
  • b
    O caso evidencia delito de corrupção passiva, dada a amplitude do conceito de servidor publico, combinado com o artigo 30 do Código Penal;
  • c
    Tem-se diante influência;
  • d
    O caso evidencia o crime do artigo 321 do Código Penal, dada a amplitude do conceito de servidor público.
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