Podem ser consideradas causas supralegais de exclusão do crime:

a

a insignificância e o erro sobre a ilicitude do fato, ambas afastando a culpabilidade.

b

a adequação social e a coação moral irresistível, ambas afastando a tipicidade.

c

o consentimento do ofendido, nos casos em que não integrar a descrição típica, e a inexigibilidade de conduta diversa.

d

as descriminantes putativas e a coação física irresistível.

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