Questão: 36745 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Governador de Estado, brasileiro naturalizado, cônjuge de Deputada Federal, com 34 anos de idade completados no mês de janeiro do ano corrente, pretende candidatar-se a uma vaga no Senado Federal, no pleito de 2010. Nessa hipótese, o interessado:

  • a
    será inelegível para o fim pretendido, no território de jurisdição do Estado pelo qual se elegeu sua esposa;
  • b
    não poderá pleitear vaga no Senado Federal, por se tratar de cargo privativo de brasileiro nato, nos termos da Constituição da República;
  • c
    deverá renunciar ao mandato, até seis meses antes do pleito, para concorrer a uma vaga no Senado Federal;
  • d
    será inelegível, pois a Constituição somente admite a reeleição de ocupantes de cargos de chefia do Poder Executivo para um único período subsequente;
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