Os imóveis rurais distribuídos pela reforma agrária asseguram títulos de domínio e de concessão de uso, inegociáveis por um prazo especificado em lei, artigo 189 da Constituição Federal de 1988. Assim, a terra e o uso da terra:

a

serão depreciados pelo prazo de 10 anos;

b

serão amortizados pelo prazo de 10 anos;

c

serão exauridos pelo prazo de concessão;

d

não serão depreciados, amortizados, nem exauridos;

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