Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação caluniosa:

a

a imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa certa e determinada.

b

a imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa indeterminada, desde que o fato seja verdadeiro.

c

a imputação a pessoa certa e determinada de fato verdadeiro, de que o sabe culpado.

d

que o fato imputado constitua crime doloso ou culposo.

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