Questão: 36964 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, é INCORRETO afirmar que:

  • a
    o repouso semanal remunerado será preferencialmente aos domingos;
  • b
    o salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
  • c
    é proibido qualquer trabalho a menores de dezoito, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
  • d
    a remuneração do serviço extraordinário deverá ser superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal;
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