Questão: 37051 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Após acirrada discussão, Edmundo Valência ameaça Antonio Pedro, dizendo que iria matá-lo. Inicialmente, Antonio Pedro não levou a sério a referida ameaça. No entanto, sete meses após o fato e amedrontado com a má reputação de Edmundo, o ofendido resolve tomar as medidas legais adequadas ao caso. O que poderá ser feito legalmente contra Edmundo?

  • a
    Nada poderá ser feito contra Edmundo, pois decaiu o direito de representação do ofendido;
  • b
    Nada poderá ser feito contra Edmundo, pois decaiu o direito de queixa do ofendido;
  • c
    O ofendido poderá oferecer representação contra Edmundo pelo delito de ameaça;
  • d
    O ofendido poderá oferecer queixa-crime contra Edmundo, pela prática do delito de ameaça.
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