Questão: 37129 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Deve, necessariamente, observar o princípio da anterioridade, previsto pelo art. 150, III, b, da Constituição Federal, o imposto

  • a
    sobre importação de produtos estrangeiros (II).
  • b
    sobre serviços de qualquer natureza (ISS).
  • c
    sobre produtos industrializados (IPI).
  • d
    extraordinário que vier a ser instituído conforme o art. 154, II, da Constituição Federal.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Tributário
    Sobre o Imposto de Transmissão causa mortis e por doação, de competência dos Estados, analise as afirmativas a seguir:
    I. O imposto incidirá diante da mudança de titularidade ocorrida atrav...
    A homologação do lançamento e a consequente extinção do crédito tributário dar-se-ão após cinco anos se:...
    Sobre os tributos finalísticos, empréstimos compulsórios e contribuiçôes ditas parafiscais, assinale a afirmativa correta....
    Determinado Estado da União exige, para a entrada, em seu território, de mercadorias advindas de outros Estados, o pagamento prévio do ICMS, convencionando pautas fiscais de valor para a cobrança ...
    De acordo com a CF/88, a competência residual pertence:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00