Questão: 37233 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os elementos acidentais (modalidades) dos negócios jurídicos é CORRETO afirmar:

  • a
    O termo inicial, a exemplo da condição suspensiva, impede a aquisição do direito;
  • b
    As condiçôes fisicamente impossíveis invalidam os atos a elas subordinados;
  • c
    A condição de não fazer coisa impossível tem-se por inexistente;
  • d
    Ao titular do direito eventual, no caso de condição suspensiva, não é permitido exercer os atos destinados a conservá-lo.
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