Questão: 37244 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a responsabilidade por dano processual, assinale a afirmativa correta.

  • a
    A multa e a indenização decorrentes da litigância de má-fé dependem de requerimento da parte prejudicada.
  • b
    Responde por perdas e danos aquele que pleitear de má-fé, seja ele autor, réu ou interveniente.
  • c
    O valor da multa pode ser liquidado por arbitramento.
  • d
    Considera-se litigante de má-fé aquele que opôe resis tência justificada ao andamento do processo.
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