Questão: 37380 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João e Maria casaram-se sob o regime de comunhão parcial de bens em outubro de 1997. Após 02 (dois) anos de casamento, Maria descobriu que João era portador do vírus HIV, e que o mesmo já tinha conhecimento antes de contrair o matrimônio. Sentindo-se enganada, Maria o procura como advogado(a) para promover a dissolução de sua sociedade conjugal, uma vez que a convivência em razão da descoberta tornou-se insuportável. Assinale a alternativa CORRETA em relação à(s) possível(eis) solução(ôes) e efeitos desta dissolução:

  • a
  • b
  • c
  • d
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