Questão: 37413 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

  • a
    se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
  • b
    somente de alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não sendo encontrado até 02 (dois) anos após o término da guerra.
  • c
    depois de dez (10) anos do desaparecimento da pessoa ou se o desaparecido contar oitenta (80) anos de idade e suas últimas notícias forem de mais de cinco (05) anos.
  • d
    depois de vinte (20) anos do desaparecimento da pessoa, sendo suas últimas notícias de mais de cinco (05) anos.
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