Questão: 37434 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale o enunciado correto:

  • a
    o erro acidental exclui o dolo e a culpa em sentido estrito;
  • b
    o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e impede a punição por crime culposo;
  • c
    o erro evitável exclui sempre a punição a título de culpa em sentido estrito;
  • d
    tratando-se de erro essencial, os seus efeitos variam de acordo com sua natureza; o erro essencial invencível exclui o dolo e a culpa, o erro essencial vencível exclui o dolo mas não a culpa.
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