Questão: 37524 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Constituição Federal de 1988 permite que ela seja emendada, quando:

  • a
    a emenda versar sobre abolição da forma federativa;
  • b
    a emenda for proposta pelo Supremo Tribunal Federal;
  • c
    estiver vigente intervenção federal em Estado;
  • d
    a emenda for proposta por dois terços das Assembleias Legislativas dos Estados.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ASSEGUR:
    I- que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal e aos litigantes, em processo judicial, civil ou criminal, o contrad...
    Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o habeas data contra atos:...
    Marque a alternativa correta. O artigo 1º da Constituição Federal dispôe que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federa...
    Assinale a opção que contém apenas princípios sediados na Constituição Federal e que devem ser observados por servidor da Justiça Eleitoral, no exercício de suas funçôes:...
    No sentido de alcançar-se um ponto de equilíbrio entre as concepçôes extraídas do constitucionalismo moderno e os excessos do constitucionalismo contemporâneo, considere:
    I. Solidariedade.<...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00