Questão: 37691 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando-se o que determina o Código Civil, é CORRETO afirmar que

  • a
    a constituição da sociedade em conta de participação independe de formalidade e não pode provar-se por todos os meios de direito.
  • b
    o capital social, na sociedade limitada, se divide em quotas, iguais ou desiguais.
  • c
    os sócios comanditados e os comanditários, na sociedade em comandita simples, são responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigaçôes sociais.
  • d
    qualquer pacto separado, contrário ao disposto no instrumento do contrato social, na sociedade simples, não é ineficaz em relação a terceiros.
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