Questão: 37784 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

François Truffaut é funcionário público. Ao solicitar a presença de outro funcionário público, Robert Bresson, para complementar o atendimento prestado a um cidadão, houve recusa de Robert tornando expresso que não o faria porque François frequentava terreiros de umbanda. Robert, dias depois, pediu-lhe desculpas. François deverá:

  • a
    oferecer queixa-crime e aceitar o pedido de retratação somente em juízo, se o caso.
  • b
    representar ao Ministério Público para oferecimento de denúncia.
  • c
    aceitar a retratação, pois se trata de causa extintiva de punibilidade.
  • d
    representar ao Ministério Público para oferecimento de denúncia e aceitar o pedido de retratação somente em juízo, se o caso.
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