Dentre os princípios expressos e gerais da atividade econômica se incluem:

a

a propriedade privada e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

b

a soberania nacional e a cidadania.

c

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a dignidade da pessoa humana.

d

a soberania nacional e a redução das desigualdades regionais e sociais.

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