Questão: 37832 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à notitia criminis, assinale a opção correta.

  • a
    É o conhecimento da infração penal pelo MP, titular da ação penal pública, não podendo ser encaminhada à autoridade policial;
  • b
    O conhecimento pela autoridade policial da infração penal por meio de requerimento da vítima denomina-se notitia criminis de cognição imediata;
  • c
    O conhecimento pela autoridade policial da infração penal por meio de suas atividades rotineiras denomina-se notitia criminis de cognição mediata;
  • d
    O conhecimento pela autoridade policial da infração penal por meio da prisão em flagrante do acusado denomina-se notitia criminis de cognição coercitiva;
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