Questão: 37883 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É correto afirmar que a desapropriação de um imóvel rural, com prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, é feita

  • a
    pela União, ou pelo estado, somente.
  • b
    em ofensa à lei.
  • c
    pelo procedimento de desapropriação por interesse público.
  • d
    pela União, somente.
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