Questão: 37995 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em qual ou quais hipótese(s) podem, o homem com mais de 60 anos e a mulher com mais de 50 anos, optar livremente pelo regime matrimonial de bens?

  • a
    Se existiu concubinato entre ambos, por prazo superior a três anos ininterruptos.
  • b
    Se existiu concubinato entre ambos, por prazo superior a cinco anos ininterruptos.
  • c
    Se existiu concubinato entre ambos, por prazo superior a oito anos ininterruptos.
  • d
    Se existiu concubinato entre ambos, por prazo superior a dez anos ininterruptos e/ou da união adveio prole.
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