Sobre a culpabilidade, é incorreto afirmar:

a

o inimputável não é culpável;

b

a coação moral irresistível é causa que exclui a culpabilidade;

c

a emoção e a paixão não-patológicas não excluem o crime, mas isentam de pena;

d

a imputabilidade penal, por presunção legal, inicia-se aos dezoito anos.

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