Questão: 38005 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É correto afirmar que, o “error in persona” (erro sobre a pessoa):

  • a
    é caso de erro acidental.
  • b
    é caso de erro essencial.
  • c
    configura descriminante putativa.
  • d
    configura escusa absolutória.
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